ATH recebe visita do Chefe do DGP

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Brasília (DF) – Com o objetivo de conhecer a fundo, o trabalho realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal (DGP), e estreitar os laços entre os órgãos subordinados, o Chefe do DGP, General de Exército Lourival Carvalho Silva, visitou, na tarde do dia 5 de outubro, as instalações da Assessoria dos Tribunais de Honra (ATH). Na ocasião, militares da ATH apresentaram ao General Carvalho as atividades executadas pela Assessoria.

A ATH foi instituída pela Portaria nº 155, do Comandante do Exército, de 29 de fevereiro de 2016. Tem as seguintes competências:

I – propor pessoal a ser submetido aos tribunais de honra;

II – propor a apuração de violações dos deveres e obrigações militares;

III – apoiar e orientar os comandantes de OM na apuração dos desvios de conduta previstos no Estatuto dos Militares;

IV – apoiar o funcionamento dos tribunais de honra;

V – uniformizar procedimentos no que tange aos tribunais de honra; e

VI – propor modificações de legislação pertinente.

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