10 de agosto - Aniversário da ATH

10 de agosto – Aniversário da ATH

No dia 10 de agosto, comemora-se o aniversário da Assessoria de Tribunais de Honra (ATH) do Departamento-Geral do Pessoal. Criado por meio da Portaria nº 1.064-Cmt Ex, de 10 de agosto de 2015, a ATH tem como competências: propor pessoal a ser submetido aos tribunais de honra, a apuração de violações dos deveres e obrigações militares e as modificações de legislação pertinente, bem como apoiar e orientar os comandantes de Organizações Militares na apuração dos desvios de conduta previstos no Estatuto e uniformizar procedimentos no que tange aos tribunais de honra.

• Anterior
• Próximo